Seduc e Sintepp regulamentam portaria de lotação dos professores
Representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) se reuniram na manhã desta quinta-feira (19), na sede da instituição, para dar continuidade ao diálogo sobre a lotação do professores para o ano letivo de 2012 e assuntos da pauta social apresentada pela categoria.
A portaria Nº 617/2012 que disciplina lotação de pessoal nas unidades escolares, USE's e URE's (Unidades Seduc na Escola e Regional de Educação) e demais unidades administrativas, foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) da última quarta-feira (18). Os ajustes técnicos no texto dessa regulamentação foram definidos em reunião realizada no dia 30 de março, com a participação de representantes do Sintepp.
Este ano, os professores ainda serão lotados por carga-horária, aos moldes da lotação realizada em 2011. “A lotação para este ano letivo se dará da mesma forma em que foi feita no ano passado. Consideramos melhor rediscutir e esclarecer conceitos, ao longo deste ano, para que possamos implementar o sistema de Jornada em 2013”, explicou o secretário adjunto de Gestão, Waldecir Costa.
A implantação da jornada está prevista no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos professores da Rede Estadual. A ideia, acrescentou o secretário adjunto, é esclarecer as possíveis dúvidas que ainda possam existir em torno de conceitos de jornada, carga-horária, hora atividade, entre outros itens.
Durante a reunião, o secretário adjunto esclareceu que a carga-horária de professores lotados em espaços pedagógicos, como a sala de leitura, será de 100h ou 150h, conforme proposta de trabalho apresentada pelo docente. Waldecir também explicou que a carga-horária dos professores em regência de classe afastados por motivo de Licenças com duração de até seis meses será mantida e, ao retornar ao trabalho, o professor passará assumir turmas que estejam disponíveis. Além disso, o professor que assumir as turmas do colega em licença receberá o pró-labore com todas as vantagens da função.
A portaria Nº 617/2012 que disciplina lotação de pessoal nas unidades escolares, USE's e URE's (Unidades Seduc na Escola e Regional de Educação) e demais unidades administrativas, foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) da última quarta-feira (18). Os ajustes técnicos no texto dessa regulamentação foram definidos em reunião realizada no dia 30 de março, com a participação de representantes do Sintepp.
Este ano, os professores ainda serão lotados por carga-horária, aos moldes da lotação realizada em 2011. “A lotação para este ano letivo se dará da mesma forma em que foi feita no ano passado. Consideramos melhor rediscutir e esclarecer conceitos, ao longo deste ano, para que possamos implementar o sistema de Jornada em 2013”, explicou o secretário adjunto de Gestão, Waldecir Costa.
A implantação da jornada está prevista no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos professores da Rede Estadual. A ideia, acrescentou o secretário adjunto, é esclarecer as possíveis dúvidas que ainda possam existir em torno de conceitos de jornada, carga-horária, hora atividade, entre outros itens.
Durante a reunião, o secretário adjunto esclareceu que a carga-horária de professores lotados em espaços pedagógicos, como a sala de leitura, será de 100h ou 150h, conforme proposta de trabalho apresentada pelo docente. Waldecir também explicou que a carga-horária dos professores em regência de classe afastados por motivo de Licenças com duração de até seis meses será mantida e, ao retornar ao trabalho, o professor passará assumir turmas que estejam disponíveis. Além disso, o professor que assumir as turmas do colega em licença receberá o pró-labore com todas as vantagens da função.
Post: TC
Texto: Mari Chiba
Ascom/Seduc
Ascom/Seduc
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